DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Turma Recursal dos JEFs da 3ª Região devide valor de honorários de sucumbência

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

Lei nº 11.364, de 26/10/06

Dispõe sobre as atividades de apoio ao Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 10.233, de 5 de

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

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Nova regra facilita reconhecimento de diploma de instituição estrangeira

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Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

, dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal, de

OAB divulga relatório de dados unificados do XI Exame da Ordem

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